A Comissão Europeia, através da sua Direcção-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, editou recentemente um Guia de boas práticas não vinculativo para Trabalhos em Altura, o qual foi traduzido em vários idiomas.

Não obstante não seja um documento vinculativo, este guia permite orientar a escolha do equipamento de trabalho mais apropriado à execução de trabalhos temporários em altura. Contempla um grande número de equipamentos e identifica as práticas mais adequadas para cada situação, constituindo um auxiliar na aplicação eficaz da directiva nº 2001/45/CE, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.

Nas palavras do Director-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Nikolaus G. van der Pás, “Este guia serve de base para a escolha do equipamento de trabalho mais adequado à realização de trabalhos temporários em altura, nomeadamente pelas pequenas e médias empresas. Estas poderão assim melhorar a segurança dos respectivos trabalhadores e controlar os custos de produção”.

Para consultar o texto integral do Guia em PDF ou encomendar a publicação impressa aceda a
http://bookshop.europa.eu