A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem em curso, desde o final de Agosto, uma campanha de âmbito nacional que visa informar e divulgar boas práticas a adoptar nos locais de trabalho em que há trabalhadores expostos a poeiras que contêm sílica cristalina.

Os sectores de mais elevado risco são os da fabricação de produtos de betão, da construção civil, das indústrias extractiva e de pedras naturais e das indústrias do vidro, cimento e cerâmica.

Para arranque da Campanha, a ACT escolheu o sector da “fabricação de produtos de betão”, que abrange um universo de cerca de 10.000 trabalhadores, distribuídos sensivelmente por 1.000 unidades de produção, predominantemente classificadas como micro e pequenas empresas e onde o número de postos de trabalho expostos àquele tipo de poeiras é muito elevado.

Como material de suporte à dinamização da Campanha a ACT está a distribuir pelas empresas 30.000 exemplares de vários desdobráveis informativos e 2.000 cartazes alusivos ao tema.

A mensagem põe a tónica nos aspectos da prevenção, nomeadamente, a necessidade de, nos locais de trabalho:

-Prevenir ou reduzir a formação de poeiras;

-Controlar a disseminação de poeiras;

-Impedir que os trabalhadores inalem poeira.

A campanha, que envolve acções de sensibilização e de esclarecimento, é dirigida às empresas onde se produzem ou utilizam produtos que proporcionam exposição à sílica cristalina respirável, incluindo-se unidades onde exista manuseamento, armazenagem e transporte do referido material.

Complementarmente, a Campanha põe também a tónica na importância de se organizarem os serviços de segurança e saúde no trabalho (SHST) nas empresas e de se divulgarem as boas práticas existentes no sector.

A exposição dos trabalhadores a este tipo de risco [contacto com poeiras de sílica cristalina] pode originar a silicose, doença pulmonar em regra mortal, além de ser responsável por outras doenças graves, como o enfisema e o cancro do pulmão.

Em Portugal, segundo dados de 2006 do Centro Nacional de Protecção Contra Riscos Profissionais, a sílica foi agente causal associado a 111 mortes por doença profissional.

Esta iniciativa da ACT insere-se no âmbito do Acordo Europeu assinado em 2006 pelas organizações de empregadores e de trabalhadores da União Europeia, o qual abrange diversos sectores económicos que empregam mais de dois milhões de trabalhadores.

Mais informações e documentação:
- Memória descritiva da campanha da ACT de prevenção da exposição à sílica
http://www.igt.gov.pt/DownLoads/content/campanha_silica.pdf

- Medidas de prevenção de exposição à sílica
A informação contida nesta página destina-se a todos os profissionais expostos a sílica.

http://www.act.gov.pt/Noticias.aspx?id=101

- Fabricação de produtos de betão: riscos e medidas de prevenção
http://www.act.gov.pt/Noticias.aspx?id=103

-Equipamentos de protecção individual
http://www.act.gov.pt/Noticias.aspx?id=104

- Guia de Melhores Práticas para a protecção da saúde dos trabalhadores através do correcto manuseamento e utilização da sílica cristalina e produtos relacionados (da Rede Europeia sobre Sílica)
http://www.nepsi.eu/media/257/good%20practice%20guide%20-%20portuguese%20disclaimer.pdf

-Rede Europeia sobre Sílica
http://www.nepsi.eu/