ACIDENTES INDUSTRIAIS GRAVES

AGENTES BIOLÓGICOS

AGENTES CANCERÍGENOS

AGENTES QUÍMICOS

AMIANTO

ATMOSFERAS EXPLOSIVAS

CARTA SOCIAL EUROPEIA

CHUMBO E SEUS COMPOSTOS IÓNICOS

CLORETO DE VINILO MONÓMERO

COMITÉ CIENTÍFICO EM NATÉRIA DE LIMITES DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A AGENTES QUÍMICOS

COMITÉ DOS ALTOS REPONSÁVEIS DE INSPECÇÃO DO TRABALHO

DESTACAMENTO DE TRABALHADORES NO ÂMBITO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS DE TRABALHO

EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR

ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS

HARMINIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA CARBONÍFERA

HARMONIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO AÇO

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS A CÉU ABERTO OU SUBTERRÂNEO

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS POR PERFURAÇÃO

LOCAIS DE TRABALHO

MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NO TRABALHO - LEI QUADRO

MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS QUE COMPORTAM RISCOS DORSO-LOMBARES

NAVIOS DE PESCA - PRESCRIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE

ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

PROIBIÇÃO DE CERTOS AGENTES ESPECÍFICOS E/OU DE CERTAS ACTIVIDADES

PROTECÇÃO DE GRÁVIDAS

RADIAÇÕES IONIZANTES

Resolução do Concelho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

RUIDO

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

TRABALHO A TEMPO PARCIAL