Legislação Internacional/Directivas
ACIDENTES INDUSTRIAIS GRAVES
Directiva 82/501/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982
Directiva 87/216/CEE do Conselho de 19 de Março de 1987
Directiva 88/610/CEE do Conselho de 24 de Novembro de 1988
AGENTES BIOLÓGICOS
Directiva 90/679/CEE do Conselho, de 26 de Novembro de 1990
Directiva 93/88/CEE do Conselho de 12 de Outubro de 1993
Directiva 95/30/CE da Comissão, de 30 de Junho de 1995
AGENTES CANCERÍGENOS
Directiva 1999/38/CE, de 29.04
Directiva 90/394/CEE, de 28.06
Directiva 97/42/CE, de 27.06
AGENTES QUÍMICOS
Directiva 2000/39/CE da Comissão, de 8 de Junho de 2000
Directiva 91/322/CEE da Comissão, de 29 de Maio de 1991
Directiva 98/24/CE do Conselho de 7 de Abril de 1998
AMIANTO
Directiva 83/477/CEE, de 19.09
Directiva 91/382/CEE, de 25.06
ATMOSFERAS EXPLOSIVAS
Directiva 1999/92/CE, de 16.12
CARTA SOCIAL EUROPEIA
Resolução da Assembleia da República n.º 21/91
CHUMBO E SEUS COMPOSTOS IÓNICOS
Directiva 82/605/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982
CLORETO DE VINILO MONÓMERO
Directiva 78/610/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1978
COMITÉ CIENTÍFICO EM NATÉRIA DE LIMITES DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A AGENTES QUÍMICOS
95/320/CE
COMITÉ DOS ALTOS REPONSÁVEIS DE INSPECÇÃO DO TRABALHO
95/319/CE
DESTACAMENTO DE TRABALHADORES NO ÂMBITO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Directiva 96/71/CE de 16 de Dezembro de 1996
EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
Directiva 89/656/CEE, de 30.11
Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
Directiva 2001/45/CE, de 27.06
Directiva 89/655/CEE, de 30.11
EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR
Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990
ESTALEIROS TEMPORÁRIOS OU MÓVEIS
Directiva 92/57/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992
HARMINIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA CARBONÍFERA
75/782/CECA
HARMONIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO AÇO
97/645/CECA
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS A CÉU ABERTO OU SUBTERRÂNEO
Directiva 92/104/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1992
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS POR PERFURAÇÃO
Directiva 92/91/CEE do Conselho, de 3 de Novembro de 1992
LOCAIS DE TRABALHO
Directiva 89/654/CEE, de 30.11
MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NO TRABALHO - LEI QUADRO
Directiva 89/391/CEE, de 12.06
MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS QUE COMPORTAM RISCOS DORSO-LOMBARES
Directiva 90/269/CEE, de 29.05
NAVIOS DE PESCA - PRESCRIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE
Directiva 93/103/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1993
ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
Directiva 2003/88/CE
PROIBIÇÃO DE CERTOS AGENTES ESPECÍFICOS E/OU DE CERTAS ACTIVIDADES
Directiva 88/364/CEE, de 09.06
PROTECÇÃO DE GRÁVIDAS
Directiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992
RADIAÇÕES IONIZANTES
Directiva 80/836/Euratom do Conselho, de 15 de Julho de 1980
Directiva 84/467/Euratom do Conselho, de 3 de Setembro de 1984
Directiva 90/641/Euratom do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990
Directive 79/343/Euratom du Conseil, du 27 mars 1979
Resolução do Concelho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
RUIDO
Directiva 86/188/CEE, de 12.05
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Directiva 77/576/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1977
Directiva 92/58/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
Directiva 97/81/CE do Conselho de 15 de Dezembro de 1997

eZ publish™ copyright © 1999-2004 eZ systems as